Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 008/2019
Cria vaga de Psicólogo no quadro efetivo de servidores públicos municipais, altera a Lei Municipal Nº 38/19991.
Data:28/03/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 001/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data:18/02/2019
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Projeto de Lei Ordinária Nº: 014/2019
Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clíniicas conveniados com o Município de Rio Novo do Sul.
Data:21/01/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 36/2018
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 353, de 31 de dezembro de 2008 (código tributário municipal).
Data:28/12/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 35/2018
Altera o inciso III, do art.5º, da Lei Orçamentária Anual de 2018 - Lei Municipal Nº 742 de dezembro 2017.
Data:26/12/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2019
Data:13/12/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2018
Prorroga os efeitos da Lei Municipal a contratar temporariamente profissional Psicólogo para atender as necessidades do Município de Rio Novo do Sul.
Data:10/12/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 33/2018
Concede abono pecuniário aos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:07/12/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2018
Institui o ticket-feira.
Data:05/12/2018
Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman
Projeto de Lei Ordinária Nº: 31/2018
Institui a nota fiscal de serviços eletrônicos - NFS-E.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2018
Cria e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação especial de incentivo.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 30/2018
Altera o artigo da Lei Municipal Nº 353/2008 (código tributario municipal).
Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 2019.
Data:19/11/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2018
Estima a receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santopara o exercício financeirode 2019.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data:30/10/2018
Autor: Joventino Almeida Cotta Neto
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